O TJ-SP manteve sentença da Vara Única de Urupês que condenou homem por manter a filha de cinco meses em cárcere privado ...

Como se sabe, objetivo da execução, seja ela de um título judicial ou um título extrajudicial, é concretizar o direito ...

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou provimento contra decisão do TJ-RJ que reconhecia que mansão em Angra era de ...

Ministro elogiou o trabalho dos juízes auxiliares convocados para auxiliar os ministros da corte no julgamento de processos ...

Uma companhia aérea terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo ...

Parecer do criminalista José Carlos Porciuncula indica que Bolsonaro não tentou golpe de estado e tentativa de abolir estado ...

Ministros votaram para derrubar decisão que restabeleceu antiga regra de compartilhamento de torres de telecomunicação.

A franca adoção do critério da vontade das partes a respeito do direito aplicável a contratos internacionais vem já com ...

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de ...

A Receita implementou um dos seus maiores passos para dar efetividade ao princípio constitucional da cooperação, com o ...

O ministro aposentado do STF comentou declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ...

IA é realidade irreversível. Uso de sistemas como o VAR transformou profundamente a forma como decisões são tomadas nas ...