Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva ...

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB ...

A MP 1.290/2025 libera o uso do FGTS para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário, com pagamentos de até ...

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores ...

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração regular e não ...

Na ação trabalhista, a diretora disse que foi contratada em março de 2009. Em junho, ela foi eleita para a Cipa, mas em ...

A Câmara dos Deputados estabelece novas regras, proibindo manifestações com cartazes e exigindo trajes adequados para ...

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de ...

"Art. 1.811. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos ...

O ministro Dezena da Silva, relator do recurso de revista da cuidadora, observou que, em muitos casos, o TST entende que a ...

Segundo ministro Luís Roberto Barroso, Tribunal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia.

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, em resposta ao ...