“A ByteDance não tem planos para vender o TikTok”. Rede social apagou-se e voltou a acender-se, mas tem agora menos de 75 ...

O diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos rústicos em urbanos, para habitação, entra hoje em vigor, apesar das ...

Segundo o jornal, o número de autarquias a taxar as dormidas dos hóspedes que pernoitam em estabelecimentos de alojamento turístico no país mais do que duplicou para 33.

que a UNITA teria negociado os resultados das eleições gerais de 2022 com o MPLA em troca da institucionalização das autarquias. A acusação gerou forte indignação, especialmente entre os apoiantes da ...

O grupo parlamentar do MPLA reafirmou hoje o seu compromisso para a institucionalização das autarquias locais, que continua a ser “um imperativo” da agenda política deste partido no poder em Angola. A ...

ANGOP - Quais são as suas expectativas acerca da implementação das autarquias em Angola? GP - Nós falamos com muita euforia sobre as autarquias. Já há muitos anos que estamos a ouvir falar desse tema.

Em 2023, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses ... 10,64 milhões habitantes do país. Por geografia, 13% das autarquias do Norte encaixam nesta categoria, enquanto no Centro são 4% e, ...

º Aniversário da Independência Nacional suspenso por falta de consenso 14:55Prostituição: DIIP da PN resgata quatro adolescentes mantidas em cativeiro numa casa onde eram exploradas sexualmente e ...

As desigualdades regionais em Portugal são uma realidade ... concordam com a necessidade de aumentar a autonomia das autarquias. No entanto, descentralizar só fará sentido se vier acompanhado ...

José Manuel Carpinteira – Valença Luís Nobre – Viana do Castelo Rui Teixeira – Cerveira Rui Lages – Caminha O PS tem a presidência de Câmara em seis das dez autarquias do distrito de Viana do Castelo, ...