A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo ...

Com esse entendimento, a 1ª Turma determinou que o TRT-4 analise pedido de reparação de mulher que caiu de cavalo durante ...

2ª Turma manteve, por maioria, decisão do TST contestada pela igreja por reconhecer a relação trabalhista com um pastor de ...

8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história brasileira como o dia em que a resiliência de nossa jovem democracia foi ...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

A proposta de emenda à constituição representa um grave retrocesso institucional no regime jurídico dos precatórios no Brasil ...

Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm aposentadoria especial. Guardas municipais não estão inclusos.

Risco de uma nova 'lava jato' impõe necessidade de vigilância permanente por parte das autoridades, opina Augusto Aras ...

De maneira inédita na história do país, o presidente Donald Trump está conseguindo adequar a Justiça local a seus interesses ...

Em março de 2025, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu o Parecer nº 955/2025/MF sobre o processo de ...

2ª Turma do STF rejeitou agravo e manteve a decisão de arquivar ação de improbidade contra o vice-presidente Geraldo Alckmin ...

O TJ-DF condenou o um hotel e uma empresa a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro ...