Induzir o consumidor a comprar um curso com persuasão sobre bolsa de estudos caracteriza propaganda enganosa e dá direito à ...

A Súmula 118 do Tribunal de Justiça de Pernambuco estabelece que, para formar sua convicção, o juiz pode considerar outros ...

Responsáveis que deixam filhos menores de idade sozinhos, cuidando de outros menores, devem ser responsabilizados por ...

As decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para colocar um freio de arrumação na destinação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9/1), lei que amplia a composição do Tribunal ...

O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou ...

O atual contexto “onlife”, em que as coordenadas de realidade não são nem analógicas, nem digitais, na linha da proposta de ...

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante ...

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ...

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343, sobre uso do ...

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de ...

Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada por sofrer perseguições da empresa contra a qual ajuizou uma ação depois ...