A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo ...

8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história brasileira como o dia em que a resiliência de nossa jovem democracia foi ...

Com esse entendimento, a 1ª Turma determinou que o TRT-4 analise pedido de reparação de mulher que caiu de cavalo durante ...

2ª Turma manteve, por maioria, decisão do TST contestada pela igreja por reconhecer a relação trabalhista com um pastor de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e, com isso, interrompeu o julgamento do Plenário sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações ...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

A proposta de emenda à constituição representa um grave retrocesso institucional no regime jurídico dos precatórios no Brasil ...

Orgulho-me de ser um dos sete únicos alunos graduados pelo Largo São Francisco a ascender ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal ...

Em março de 2025, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu o Parecer nº 955/2025/MF sobre o processo de ...

De maneira inédita na história do país, o presidente Donald Trump está conseguindo adequar a Justiça local a seus interesses ...

Produtor rural contratou um empréstimo que usa a apólice de seguro como garantia, mas não pôde escolher a cobertura ...

Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm aposentadoria especial. Guardas municipais não estão inclusos.