O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no ...

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta ...

O Concurso PF 2025 terá 2 mil vagas, com autorização prevista para fevereiro. Saiba tudo sobre cargos, salários e previsão do ...

O substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL 4.643/2020, originalmente apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) ...

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores.

STJ decide que banco digital não é responsável em caso de golpe do leilão falso se cumprir requisitos de segurança definidos ...

STJ decide que a cobrança da tarifa THC2 por operadores portuários configura abuso de posição dominante, violando a Lei ...

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil ...

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada ...

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela ...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026. O senador Marcos ...

A atriz Cláudia Raia está no centro de uma polêmica após o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentar uma notícia-crime contra ela. O motivo da ação é a declaração da atriz de que ...