Os senadores começaram a definir na manhã desta quarta-feira (19) os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa para os próximos dois anos. O Senado conta com 16 ...

11 As explicações para estas disparidades de resultados observados são múltiplas e basicamente relacionadas a dificuldade em criar lesões transmurais e permanentes além da utilização de potências mais ...

A proposição (PL 249/2025), do senador Marcio Bittar (União-AC), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A captação ambiental em áudio e vídeo já é admitida pela Lei 9.296, de 1996 ...

⚖️ Os crimes permanentes são aqueles consumados "ao longo do tempo" – ou seja, que se estendem por dias, meses ou anos. Sequestro e ocultação de cadáver são alguns exemplos. ⚖️ A ...