Segundo o voto do relator, a dinâmica e complexidade das operações financeiras sujeitas ao IOF constituem obstáculo ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (22), que uma fabricante de tintas de construção ...

Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou que a sanção da lei simboliza mais do que uma ação jurídica ou administrativa.