Além das alterações no desenho dos tributos em espécie, a reforma impactará o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos ...

A Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens de um pecuarista da Amazônia acusado de queimar mais de 5.000 mil hectares ...

Autuado por tráfico em decorrência da apreensão dos comprimidos na cabine do caminhão, o acusado teve a prisão em flagrante ...

Volume de operações com criptomoeda tem revelado potencial da tecnologia de ser utilizada como substituta de operações de ...

Foram registrados 13.667 pedidos das polícias civis em 2024. Em 2021, foram 6.375, o que representa um aumento de 114% ...

O TJ-SP manteve sentença da Vara Única de Urupês que condenou homem por manter a filha de cinco meses em cárcere privado ...

Como se sabe, objetivo da execução, seja ela de um título judicial ou um título extrajudicial, é concretizar o direito ...

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou provimento contra decisão do TJ-RJ que reconhecia que mansão em Angra era de ...

Ministro elogiou o trabalho dos juízes auxiliares convocados para auxiliar os ministros da corte no julgamento de processos ...

Constituição prevê que donos de terras onde haja trabalho análogo à escravidão devem perder o imóvel sem direito a indenização ...

Doutrina jurídica aponta a existência de um princípio conhecido por proteção da confiança legítima, correlato com o da boa-fé ...

Parecer do criminalista José Carlos Porciuncula indica que Bolsonaro não tentou golpe de estado e tentativa de abolir estado ...