Orgulho-me de ser um dos sete únicos alunos graduados pelo Largo São Francisco a ascender ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal ...

A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo ...

A política partidária deve ser deixada de lado em nome de uma política mais eficiente e centralizada em Brasília.

Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm aposentadoria especial. Guardas municipais não estão inclusos.

Risco de uma nova 'lava jato' impõe necessidade de vigilância permanente por parte das autoridades, opina Augusto Aras ...

2ª Turma manteve, por maioria, decisão do TST contestada pela igreja por reconhecer a relação trabalhista com um pastor de ...

Com esse entendimento, a 1ª Turma determinou que o TRT-4 analise pedido de reparação de mulher que caiu de cavalo durante ...

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu a um juiz federal para impor “sanções monetárias substanciais” a um advogado da Califórnia, que Governo Trump acusa advogado de litígio vexatór ...

A proposta de emenda à constituição representa um grave retrocesso institucional no regime jurídico dos precatórios no Brasil ...

8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história brasileira como o dia em que a resiliência de nossa jovem democracia foi ...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

Procedimento administrativo fiscal ficou levou mais de nove anos, mas duração razoável do processo é tema a ser analisado pelo STF.