O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, a decisão do ministro Gilmar Mendes que ...

A exposição de áudios com ameaças sem que sejam preservados os dados que identificam o autor gera dever de indenizar por ...

O profissional de contabilidade, que desenvolve sua atividade técnica e especializada com amparo na confiança do cliente, não ...

Induzir o consumidor a comprar um curso com persuasão sobre bolsa de estudos caracteriza propaganda enganosa e dá direito à ...

A Súmula 118 do Tribunal de Justiça de Pernambuco estabelece que, para formar sua convicção, o juiz pode considerar outros ...

Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar ...

Responsáveis que deixam filhos menores de idade sozinhos, cuidando de outros menores, devem ser responsabilizados por ...

As decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para colocar um freio de arrumação na destinação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9/1), lei que amplia a composição do Tribunal ...

A Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação e doravante chamada apenas de LAI, entrou em vigor há ...

Em 8 de abril de 2022 e em 13 de dezembro de 2024 , este autor publicou na revista eletrônica Consultor Jurídico artigos ...

O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou ...