Penhora garante 10% do salário de vereadora de Fortaleza para quitar indenização por danos morais contra Manoela D'Ávila.

Juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entendeu que os custos decorrentes da fiscalização devem ser pagos pelo ...

Lei antidesmatamento é medida baseada em mercado que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a perda de ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e ...

Danos morais foram afastadas pela Justiça de SP porque João Doria foi, de fato, denunciado por improbidade administrativa à ...

Nesse 11 de agosto, além de se comemorar o Dia do Advogado, o escritório Décio Freire Advogados completa 33 anos de atividade ...

É essencial que os exportadores atuem de forma preventiva, com suporte jurídico especializado, para assegurar continuidade de ...

Este é o terceiro texto de uma série de três artigos que tratam de questões de direito probatório relativas a demandas em que se discutem os desfalques nas contas individualizadas do Pasep, matéria qu ...

A crescente valorização da autonomia da vontade nas esferas da vida e da morte tem impulsionado relevantes transformações ...

A Adepol questionou no STF uma lei do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria de policiais civis homens e mulheres.

Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, que aconteceu em Brasília nos dias 6 e 7 de agosto ...

STJ manda incluir em partilha valor de previdência pública recebido por ex-marido durante o casamento e até a separação de fato ...