Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e ...

A procuradora da mulher da Câmara dos Deputados e deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) discordou do argumento da AGU sobre ...

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais ...

Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo ...

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática ...

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Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos ...

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os ...

O STJ inicia o ano judiciário de 2025 com julgamentos cruciais sobre prescrição de seguros, licitações, impenhorabilidade ...

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG ...