Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e ...

A procuradora da mulher da Câmara dos Deputados e deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) discordou do argumento da AGU sobre ...

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais ...

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa ...

Em 1963 ele foi trabalhar com Henri MAncini, o super produtor de Filmes , e juntos criaram o tema da Pantera Cor de Rosa, nas primeiras aparições o nome dele é citado, e depois somente foi excluído o ...

Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de 2024, a Resolução Administrativa 2.662, que ...

Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo ...

Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial ...

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática ...

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos ...

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os ...